NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul
Este artigo tem como objetivo explicar a finalidade de como realizar os cadastros gerais
Caminho: Arquivos -> Tabelas Fiscais -> Classificação Fiscal (NCM)
Nesta aba consulta é possível ver todas as NCM's cadastradas no sistema. Tem várias formas de fazer uma pesquisa para encontrar as NCM's, no campo [F2] - Campos é selecionado por qual campo irá ser feito a pesquisa, por exemplo pelo código, ou pela descrição, ou classificação fiscal, etc., e no campo [Espaço] - Pesquisa é informado os dados correspondente ao campo informado e ao dar enter traz os cadastros encontrados. Tem as opções de clicar nos botões Ativo que traz todas as NCM's ativas, o botão Inativo irá trazer as NCM's inativas, clicando no botão Atualizar NCM's vai pesquisar no servidor Microsys um arquivo com as NCM's atualizadas e verificar no sistema se a NCM não estiver cadastrada irá cadastrar automaticamente essa nova NCM.
1)Funcionamento da NCM
A NCM é um código utilizado para identificar e categorizar a natureza dos produtos comercializados em todos os países do Mercosul, dentre eles o Brasil. Seu uso é obrigatório nas Notas Fiscal Eletrônicas e nas Notas Fiscais de Consumidor.
A NCM é composta por oito números, destes oito, os seis primeiros fazem parte do Sistema Harmonizado (SH) o qual é adotado pela Organização Mundial das Alfândegas, os últimos dois números são referentes a desdobramentos específicos do Mercosul.
As NCMs podem ser atualizadas com novos códigos ou então podem sair de circulação códigos anteriores, essas alterações são destacadas através das Notas Técnicas do SEFAZ. Sendo que o preenchimento incorreto de uma NCM vai acarretar rejeição por parte do SEFAZ, normalmente a Rejeição 778 - Informado NCM inexistente.
Em caso de dúvida no uso de NCM, sua contabilidade é o contato ideal para garantir o preenchimento correto dessas informações.
2)Estrutura da NCM
O código NCM contém a seguinte estrutura: 1234.56.78. Esta estrutura é dividida em pares ou em números unitários:
-
- 2 primeiros dígitos -- Capítulos -- 12XX.XX.XX
- 4 primeiros dígitos -- Posição -- 1234.XX.XX
- 6 primeiros dígitos -- Subposição -- 1234.56.XX
- 7° dígito da NCM -- Item -- 1234.56.7X
- 8° dígito da NCM -- Subitem -- 1234.56.78
Cada divisão agrega sentido na definição da NCM, por exemplo, a NCM 6902.10.11:
-
- Capítulos -- 69XX.XX.XX -- Produtos cerâmicos
- Posição -- 6902.XX.XX -- Tijolos, placas(lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes...
- Subposição -- 6902.10.XX -- Que contenham, em peso, mais de 50% dos elementos mg,ca ou r...
- Item -- 6902.10.1X -- Magnesianos ou à base de óxido de cromo
- Subitem -- 6902.10.11 -- Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90% de trióxido de dicromo
3) NCM no Microsys
O NCM no sistema Industrial é dividido em 4 partes principais:
- ID: código sequencial gerado pelo sistema.
- Classificação Fiscal: Oito dígitos da NCM, preferencialmente separado por pontos (XXXX.XX.XX)
- Descrição: Descrição resumida da NCM.
- CEST: Código CEST vinculado a respectiva NCM.